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Contratos Indexados em Moeda Estrangeira
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Em suma, é o juiz que, em nome da lei, tem autoridade para fazê-lo, e não unilateralmente, porque não representa a parte prejudicada, mas soberanamente, porque represente o próprio jus, aplicando-o onde a realidade chama.
Maria Helena Diniz, diz que, "há tendência de se considerar que o contrato está conquistando um predomínio sobre a lei."
Não concordamos com esse ponto de vista, vez que não é assim que tem caminhado a interputação judicial no Brasil.
Julgados aos montes são publicados dia a dia em todo país consolidando a possibilidade de revisão contratual, não só nos contratos de adesão mas em quaisquer daquelas em que tenha havido desequilíbrio na relação.
Certas cláusulas abusivas já são ponto pacífico na jurisprudência pátria, como a da eleição de foro;
"Em contrato de adesão, a cláusula de eleição de foro deve ser interpretada em favos da parte aderente, independente de se tratar de pessoa física ou jurídica, sendo considerada abusiva na hipótese de acarretar-lhe exagero ônus, de conformidade com a regra do artigo 51, parágrafo 1º, inciso III, da Lei 8078/90."
b) Rebus Sic Stantibus:
Rebus Sic Stantibus pode ser lido como "estando as coisas assim" ou "enquanto as coisas estão assim". Esta expressão tem origem no Direito Canônico e é empregada para designar o princípio…
Maria Helena Diniz, diz que, "há tendência de se considerar que o contrato está conquistando um predomínio sobre a lei."
Não concordamos com esse ponto de vista, vez que não é assim que tem caminhado a interputação judicial no Brasil.
Julgados aos montes são publicados dia a dia em todo país consolidando a possibilidade de revisão contratual, não só nos contratos de adesão mas em quaisquer daquelas em que tenha havido desequilíbrio na relação.
Certas cláusulas abusivas já são ponto pacífico na jurisprudência pátria, como a da eleição de foro;
"Em contrato de adesão, a cláusula de eleição de foro deve ser interpretada em favos da parte aderente, independente de se tratar de pessoa física ou jurídica, sendo considerada abusiva na hipótese de acarretar-lhe exagero ônus, de conformidade com a regra do artigo 51, parágrafo 1º, inciso III, da Lei 8078/90."
b) Rebus Sic Stantibus:
Rebus Sic Stantibus pode ser lido como "estando as coisas assim" ou "enquanto as coisas estão assim". Esta expressão tem origem no Direito Canônico e é empregada para designar o princípio…
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