Contratos Indexados em Moeda Estrangeira

Publicado em 31/08/2006

No tocante a substituição do índice eleito por índice que reflita a inflação, não é diferente.

Sabido e notório que os indexadores de contratos visam, prima facie, evitar que as parcelas a serem pagas sofram as mazelas do processo inflacionário, ou seja, que as a serem pagas futuramente guardem total relação de igualdade com as pagas anteriormente.

A aplicação de índice e que reflita a variação da perca do poder de compra da moeda atende plenamente o intuito básico dos contratantes no momento da pactuação.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, é, hoje, o que melhor reflete esse processo de corrosão da moeda.

Com a aplicação dele, não se estará causando prejuízo algum à empresa contratada e, por outro lado, está adequando o contrato à realidade nacional que se apresenta.

Nesse passo, se estará fazendo, mês a mês, a recomposição do poder de compra do valor a ser recebido pela empresa financiadora, adequado o poder de pagamento do financiado e, ao mesmo tempo impedindo o enriquecimento de um em detrimento do patrimônio do outro.

Restará, novamente, equilibrado o contrato.

Não é demais lembrar que Rui Barbosa, a muito, já atentava para o fato de que "a justiça atrasada…

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