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Contratos Indexados em Moeda Estrangeira
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Se o magistrado conceder ganho de causa, ter-se-á a liberação do devedor ou a redução da importância, ou melhor, das prestações ajustadas, e as que porventura foram dadas ou recebidas na pendência da lide estarão sujeitas a modificação na execução da sentença. A sentença produzirá entre as partes efeito retroativo."
Ë fato que, "(...) Alterações ocorrem diariamente no campo econômico e social da população, em todas as suas esferas, sendo favoráveis a uns, os quais utilizam exatamente de tal instabilidade para ganhar mais, e desfavoráveis a outros, quais sejam, os menos favorecidos economicamente, que têm de suporta-las com o salário que auferem. Ante tal desequilíbrio, 1 Judiciário não pode ficar inerte, impondo-se rever valores e conceitos, antes inapeláveis e hoje justos. Dentre eles, há de se aplicar a chamada "Teoria da Imprevisão, ante a impossibilidade do cumprimento das obrigações por parte dos contratantes, por motivos alheios a vontade dos mesmos, como é o caso dos aumentos baseados no índice deitado pelo Sinduscon, que supera a inflação e os reajustes salariais, estabelecendo o desequilíbrio. (...)." (Transcrição parcial da emenda oficial do Ac. Da lª T. do TJDFT, mv, AC. 26.759, Relator Dês. Vasquez Cruxên,julgado em 05 de outubro de 1992, DJU II 10.l2.91, página 4l.927)
O sempre festejado Orlando Gomes, in "Contratos"Editora Forense, lª edição, 1959, páginas 213/214, ensina que:
"Para que…
Ë fato que, "(...) Alterações ocorrem diariamente no campo econômico e social da população, em todas as suas esferas, sendo favoráveis a uns, os quais utilizam exatamente de tal instabilidade para ganhar mais, e desfavoráveis a outros, quais sejam, os menos favorecidos economicamente, que têm de suporta-las com o salário que auferem. Ante tal desequilíbrio, 1 Judiciário não pode ficar inerte, impondo-se rever valores e conceitos, antes inapeláveis e hoje justos. Dentre eles, há de se aplicar a chamada "Teoria da Imprevisão, ante a impossibilidade do cumprimento das obrigações por parte dos contratantes, por motivos alheios a vontade dos mesmos, como é o caso dos aumentos baseados no índice deitado pelo Sinduscon, que supera a inflação e os reajustes salariais, estabelecendo o desequilíbrio. (...)." (Transcrição parcial da emenda oficial do Ac. Da lª T. do TJDFT, mv, AC. 26.759, Relator Dês. Vasquez Cruxên,julgado em 05 de outubro de 1992, DJU II 10.l2.91, página 4l.927)
O sempre festejado Orlando Gomes, in "Contratos"Editora Forense, lª edição, 1959, páginas 213/214, ensina que:
"Para que…
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