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Contratos Indexados em Moeda Estrangeira
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Mas adiante, página 299, assevera com felicidade que "A norma do artigo CDC avança ao não exigir que o fato superveniente seja imprevisível ou irresistível, apenas exige a quebra da base objetivo do negócio, a quebra do seu equilíbrio intrínseco, a destruição da relação de equivalência entre as prestações, ao desaparecimento do fim essencial do contrato. Em outras palavras, o elemento autorizador da ação modificadora do Judiciário é o resultado objetivo da engenharia contratual que agora apresenta a mencionada onerosidade excessiva para o consumidor, resultado de simples fato que não necessita ser extraordinário, irresistível, fato que podia ser previsto e não foi.
Assim, tornando-se por base o expoente nos fatos, dúvidas não existem de que as condições existentes ao tempo de formação do contrato se alteraram substancialmente no curso do tempo. Fato totalmente imprevisível para os requerentes.
Hoje a situação é simples insustentável, cabendo ao Judiciário fazer cumprir o claramente disposto no artigo 6º, V, do Código de Defesa do Consumidor.
Não há como deixar de considerar que a prevalecer a indexação nos moldes pactuados, haverá enriquecimento da requerida em detrimento do patrimônio do requerente, cabendo ao Judiciário, em função das mudanças apresentadas, impedir a sua ocorrência.
Para…
Assim, tornando-se por base o expoente nos fatos, dúvidas não existem de que as condições existentes ao tempo de formação do contrato se alteraram substancialmente no curso do tempo. Fato totalmente imprevisível para os requerentes.
Hoje a situação é simples insustentável, cabendo ao Judiciário fazer cumprir o claramente disposto no artigo 6º, V, do Código de Defesa do Consumidor.
Não há como deixar de considerar que a prevalecer a indexação nos moldes pactuados, haverá enriquecimento da requerida em detrimento do patrimônio do requerente, cabendo ao Judiciário, em função das mudanças apresentadas, impedir a sua ocorrência.
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