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Contratos Indexados em Moeda Estrangeira
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Ressalte-se que essa diferença diz respeito ao valor econômico da contenda e, apenas ao que a requerente pagaria a mais, hoje.
A situação para a requerente é insustentável.
Ora, não há como negar que os indexadores de contratos visam o recomposição do poder de compra da moeda em face de processo inflacionário, e em função da situação que se apresenta, hiper-valorização do indexador eleito pelas partes, ele deixou de se prestar para tal fim, colocando os requerentes a mercê da vontade única da requerida, fato totalmente insuportável e defeso.
A requerente tentou negociar com a requerida uma revisão da cláusula de correção, entretanto, em função de sua total intransigência, não lhe restou outra alternativa senão a de vir buscar a tutela jurisdicional.
DO DIREITO
A pretensão da requerente está na mesma linha dos ensinamentos doutrinários e jurisprudenciais, indispensáveis, diga-se de passagem, e protegido por lei. senão vejamos.
Ensina Maria Helena Diniz, Curso de Direito Civil, volume 3, Teoria das Obrigações Contratuais e Extracontratuais, Editora Saraiva, 4ª edição, 1986, página 127/8, ao dissertar a resolução contratual por onerosidade excessiva, de forma lapidar, que:
"Como afirmado no início deste livro, o princípio da vontade não é onímido, mas sofre limitações, oriundas do dirigismo contratual, que, ao…
A situação para a requerente é insustentável.
Ora, não há como negar que os indexadores de contratos visam o recomposição do poder de compra da moeda em face de processo inflacionário, e em função da situação que se apresenta, hiper-valorização do indexador eleito pelas partes, ele deixou de se prestar para tal fim, colocando os requerentes a mercê da vontade única da requerida, fato totalmente insuportável e defeso.
A requerente tentou negociar com a requerida uma revisão da cláusula de correção, entretanto, em função de sua total intransigência, não lhe restou outra alternativa senão a de vir buscar a tutela jurisdicional.
DO DIREITO
A pretensão da requerente está na mesma linha dos ensinamentos doutrinários e jurisprudenciais, indispensáveis, diga-se de passagem, e protegido por lei. senão vejamos.
Ensina Maria Helena Diniz, Curso de Direito Civil, volume 3, Teoria das Obrigações Contratuais e Extracontratuais, Editora Saraiva, 4ª edição, 1986, página 127/8, ao dissertar a resolução contratual por onerosidade excessiva, de forma lapidar, que:
"Como afirmado no início deste livro, o princípio da vontade não é onímido, mas sofre limitações, oriundas do dirigismo contratual, que, ao…
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