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Este trabalho não objetiva coligir dados acerca do valor probante dos documentos digitais em juízo. Contudo, faremos um breve comentário sobre o tema, tendo em vista estar ele intimamente vinculado ao conteúdo do mesmo.
Para Chiovenda, documento, em sentido amplo, compreende toda a representação material destinada a reproduzir determinada manifestação do pensamento, como uma voz fixada duradouramente (Chiovenda, Instituições de Direito Processual Civil, vol. 3º, São Paulo, 1945). Assim sendo, o documento é produto da atividade humana, destinado a preservar, ao longo do tempo, um fato ocorrido no mundo fenomenológico.
No que concerne aos documentos eletrônicos, podem eles ser entendidos como representação material de uma dada manifestação do pensamento, fixada, contudo, em um suporte eletrônico. Em decorrência disto, fica dificultada uma interpretação ampliativa das normas processuais referentes aos documentos, posto que para elas, em sua maioria, documento é sinônimo obrigatório de escrito.
A validade e eficácia dos documentos eletrônicos como meio de prova em muito difere das dos documentos comuns, isto porque apresentam eles uma série de peculiaridades técnico-informáticas que lhe são próprias. Em sede de direito comparado, a saída encontrada foi a elaboração de normas…
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