Contratos de Leasing

Publicado em 19/11/2004

LEASING


RESUMO

Esta obra visa o aprofundamento do instituto leasing. Primeiramente apresenta o histórico deste contrato que é novo e surgiu em virtude do alto avanço tecnológico que imperar nos dias atuais. Didaticamente o instituto é apresentado, de forma bastante abrangente, o que permite o conhecimento técnico do leasing em suas várias modalidades.

Em seguida, aparecem os aspectos formais, ou seja, os elementos que compõem o contrato, que reunidos, o caracteriza como leasing.

Como não poderia ser diferente, o contrato de arrendamento mercantil (nome dado ao leasing no Brasil) em capítulo específico é classificado sob as várias formas de classificação atinentes aos contratos no Direito Civil.

A natureza jurídica do instituto aparece como a primeira controvérsia atribuída ao leasing e é demostrada pelas posições que predominam na doutrina pátria atualmente.

As controvérsias que surgiram ao longo dos poucos anos de sua existência são o objetivo principal desta obra, onde são apresentadas as várias posições a respeito dos procedimentos judiciais cabíveis e das questões controversas que dividem a jurisprudência e a doutrina brasileira.

Da análise dos aspectos controvertidos e das vantagens e desvantagens , o leitor pode observar a preocupação do autor em apontar soluções que não descaracterizem o contrato e o adapte às condições do ordenamento jurídico brasileiro.


CAPÍTULO 1

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