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Publicado em 19/11/2004
9.2. Contrato Misto
Para uma parte da doutrina o contrato de lasing é um contrato de natureza mista. Para Orlando Gomes, é contrato misto pois: "resulta da combinação de elementos de diferentes contratos, formando nova espécie contratual não esquematizada na lei" .
Esta espécie de contrato surgida advém portanto de elementos visando uma função comum.
Parece mais correto atribuir natureza de contrato misto ao leasing já que possui características de diversos tipos contratuais, formam uma unidade indissolúvel. Não a dois contratos.
Assim também entende José Wilson Nogueira de Queiroz: "A análise estrutural do contrato de leasing revela, prima facte, não se trata de mútuo, compra e venda ou locação pura e simplesmente, mas, antes, de um contrato complexo em que figuram reunidos os mencionados institutos formando uma unidade jurídica nova".
Como contrato misto, o leasing apresenta como elementos que o compõe: a locação, a compra e venda e o financiamento. A locação aparece na forma de pagamento do contrato. Como nas prestações se inclui a amortização do valor do bem para posterior opção de compra por valor residual baixo, aparece a compra e venda, o segundo instituto citado. Finalmente, aparece a figura do financiamento pelo fato da empresa de leasing se dedicar, habitual e profissionalmente, a adquirir bens produzidos por outros, para prover o mercado geral e atender à demanda de quem deles necessita, atividade típica de bancos.
Portando esses elementos aparecem no decorrer do contrato. Quando da escolha do bem e da proposta do…
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