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Contratos de Compra e Venda – Teoria dos Contratos
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VENDA A CONTENTO
Essa cláusula atribui direito potestativo ao comprador que tem um prazo estipulado pelas partes para se arrepender da compra, se não gostar, não necessita justificar a eventual recusa.
No silêncio das partes , a venda a contento fica sob condição suspensiva e é dada por finalizada quando o comprador demonstra sua aquiescência a cerca da coisa recebida como bem salienta Silvio Venosa.
O Código de Defesa do Consumidor estabeleceu que numa compra e venda à distância o comprador tem um prazo de 7 dias para desistir do contrato não sendo necessário expor o motivo da recusa.
Essa venda depende unicamente do agrado do comprador diferente da venda sujeita a prova em que a rejeição não pode ser injustificada.
VENDA SUJEITA A PROVA
Esta cláusula permite que aquele que comprou e recebeu o bem o devolva, se este não possuir as qualidades asseguradas pelo vendedor e sendo idônea para o fim que se destina. A coisa é submetida a ensaio ou experimentação (art 510 CC).
"O vendedor deve estipular prazo para a prova ou experimentação. Se não o fizer, a ele incumbi intimar judicialmente o comprador para reputar a venda como definitiva" (Silvio Venosa).
Portanto nosso ordenamento civil engloba a venda dependendo unicamente do agrado do comprador e aquela na qual submete à coisa a experimentação, sujeitando-se ambas à mesma solução legal.
Cláusula de preferência (art. 513 CC ao art.520 CC)A cláusula de preferência também pode ser chamada de prelação ou preempção. Essa cláusula…
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