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Contrato Troca
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Contrato de Troca
INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como objetivo discernir o contrato de troca.
Verificaremos em seu conteúdo o surgimento histórico do contrato de troca, o que é o contrato de troca, o que pode ser objeto desse contrato, a sua natureza jurídica e os seus efeitos.
No decorrer do tempo, o contrato de troca perdeu a grande importância que tinha nos primórdios da civilização. Atualmente, foi praticamente substituído pelo contrato de compra e venda. Porém, o contrato de troca ainda existe, apesar de ser pouco utilizado.
Analisaremos superficialmente as suas semelhanças e diferenças com o contrato de compra e venda, em que verificaremos que o contrato de compra e venda teve sua origem a partir do contrato de troca, e não o inverso.
1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA
Historicamente, a troca foi o primeiro contrato, e a bem dizer, o primeiro passo na escala dos valores jurídicos, porque traduz a aceitação da idéia de compreensão, substituindo a de apreensão, ou seja, o significado de que o homem passou da fase em que obtinha pela força os bens e as utilidades necessárias, a uma outra em que elegeu como técnica de obtenção o entendimento recíproco. É o contrato mais singelo, que os povos primitivos praticam, como nos dão conta os chamados primitivos atuais, isto é, aqueles que ainda em nosso dias vivem um estágio mais rudimentar de civilização. Seu mecanismo consiste na entrega de uma coisa por outra – rem pro re – objetivando a prestação de cada…
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