Contrato Social -Jean J. Rousseau

Conclusão do capítulo IX – Do Domínio Real.

Para autorizar sobre um terreno qualquer o direito do primeiro ocupante, são necessárias as seguintes condições: Primeiro que esse terreno não seja ainda habitado por alguém . Segundo: que não se ocupe dele mais que a porção que necessita para estar em vigor. Terceiro: que se tome pose dele , não apenas por uma cerimonia em vão, mas pelo trabalho e cultivo, único sinal de propriedade que em falta de títulos jurídicos deve ser respeitado pelos outros. O que serve de base para rodo o sistema social é que em lugar de destruir a igualdade social, o pacto fundamental substitui ao contrário uma igualdade moral e legítima naquilo que a natureza podia trazer de desigualdade física entre os homens e que podendo ser desiguais na força ou na capacidade , tornam-se todos iguais por convenção e direito. As leis sempre são úteis àqueles que a possuem e prejudiciais àqueles que nada tem.

Conclusão dos capítulos do Livro segundo.

Conclusão do I capítulo – A Soberania é Inalienável.

Inalienável: intransferível. Se não houvesse algum ponto no qual todos os interesses concordassem, nenhuma sociedade poderia existir. É unicamente segundo este interesse comum que a sociedade deve ser governada. Se o povo promete simplesmente obedecer, ele se dissolve por esse ato, perde sua qualidade de povo, no instante de que tem um senhor, não mais possui soberano, sendo assim o corpo político está destruído. Não quer dizer que as ordens dos chefes não possam passar por vontades…