Contrato em Espécie

Publicado em 13/11/2009

Contrato em Espécie
Centro Universitário do Norte - UNINORTE
2008

 

 

 

Sumário

Introdução
Capítulo I
Teoria Geral dos Contratos
1.1 Conceito de Contratos
1.2 Evolução Histórica dos Contratos
1.5 O Contrato no Direito Comparado
Capítulo II
Contratos em Espécie
2.1 Classificação dos Contratos
2.2 Compra e Venda
2.3 Doação
2.4 Troca ou Permuta
Conclusão
Referências

 

Introdução

No Direito Civil, a teoria geral dos contratos faz parte do Direito das Obrigações.

Não há, na topologia do Código Civil, tanto no de 1916 como no de 2002, um livro próprio para a teoria geral dos contratos, nem para os contratos em espécie. O que há, na Parte Especial, é o Livro das Obrigações (Livro I), o primeiro livro da Parte Especial. Este ramo do direito civil contém as normas sobre a teoria geral das obrigações, a teoria geral dos contratos, os contratos em espécie, os atos unilaterais e a responsabilidade civil.

O direito dos contratos, portanto, trata de uma das fontes das obrigações. O contrato, que um negócio jurídico de natureza bilateral, que é o assunto deste trabalho.

Apresenta-se, então, uma teoria geral, com conceitos básicos genéricos e…

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