Contrato em Espécie

Publicado em 13/11/2009

2.4 Troca ou Permuta

Com denominação de troca, permuta ou escambo, este contrato é uma espécie que tem muita semelhança com o de compra e venda e que, por isso, muitas aplicações legais deste último, são usadas para a permuta. Como foi visto, a troca antecede a compra e venda.

Tem como característica ser bilateral, oneroso, comutativo e consensual.

Quanto à forma, é um contrato solene, de maneira circunstancial.

Quanto ao objeto da troca, ele pode ser todas as coisas que podem ser vendidas ou trocadas, como também os direitos. Por isso, são dois os objetos da troca, visto que uma pessoa dará coisa em troca de outra.

Pode na permuta, as despesas da escritura serem…

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