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Contrato em Espécie
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Esta força obrigatória ficou sendo reconhecida pelo direito e se impôs frente à tutela jurisdicional. Ao juiz não cabe modificar e adequar à equidade à vontade das partes manifestada no contrato, ao contrário, na visão tradicional, cabe-lhe respeitá-la e assegurar que as partes atinjam os efeitos queridos pelo seu ato.
Surge então, uma nova concepção de contrato, com a proteção do ordenamento, pois no Direito Romano não havia essa proteção, mas a ação, a proteção e reconhecimento jurídico, sob situações previamente determinadas(9) .
Na concepção tradicional do contrato, a relação contratual seria obra de dois parceiros em posição de igualdade perante o direito e a sociedade, os quais discutiriam individual e livremente as cláusulas de seu acordo de vontade. Seria o que hoje denominaríamos de contratos paritários ou individuais.
Esses contratos paritários, discutidos individualmente cláusula a cláusula, em igualdade de condições e com tempo para tratativas preliminares, ainda hoje existem, mas em número reduzido e geralmente nas relações entre dois particulares (consumidores), mais raramente, entre dois profissionais e somente quando de um mesmo nível econômico.
Segundo os doutrinadores, o conceito moderno de contrato, formou-se a partir de interações entre diversas correntes de pensamento, sendo as mais significantes: a dos…
Surge então, uma nova concepção de contrato, com a proteção do ordenamento, pois no Direito Romano não havia essa proteção, mas a ação, a proteção e reconhecimento jurídico, sob situações previamente determinadas(9) .
Na concepção tradicional do contrato, a relação contratual seria obra de dois parceiros em posição de igualdade perante o direito e a sociedade, os quais discutiriam individual e livremente as cláusulas de seu acordo de vontade. Seria o que hoje denominaríamos de contratos paritários ou individuais.
Esses contratos paritários, discutidos individualmente cláusula a cláusula, em igualdade de condições e com tempo para tratativas preliminares, ainda hoje existem, mas em número reduzido e geralmente nas relações entre dois particulares (consumidores), mais raramente, entre dois profissionais e somente quando de um mesmo nível econômico.
Segundo os doutrinadores, o conceito moderno de contrato, formou-se a partir de interações entre diversas correntes de pensamento, sendo as mais significantes: a dos…
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