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Contrato em Espécie
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Com a que do domínio romano houve um retrocesso, pois passou a predominar o Direito Germânico que era menos evoluído que o Direito Romano, havendo necessidade, para a formalização de obrigações, a observância de um ritual. Tal procedimento conservou-se até a idade média.
Na época de Justiniano tivemos uma modificação: o elemento subjetivo, ou seja, à vontade dos contratantes, começa a sobrepujar o formalismo excessivo que acompanhavam a formalização dos contratos até então. Assim, passou-se conferir uma ação para qualquer convenção entre as partes. Embora a vontade ainda fosse considerada em segundo plano, pois, a proteção dependia mais do interesse que da vontade, qualquer tipo de convenção poderia tornar-se obrigatória, desde que revestida de certas formalidades. Isto foi, inegavelmente, um grande avanço, pois, abriu caminho para que o acordo de vontades ficasse acima do contrato, ou seja, para que a conventio sobrepujasse as formalidades.
Houve a necessidade de evolução das práticas medievais para transformar a stipulatio romana no traditio cartae (carta de entrega), o que indica a entrega de um documento, passando, dessa forma, a ser escrito o acordo. A forma escrita, então, começa a predominar.
Outra grande influência também foi a da igreja e do renascimento dos estudos romanos na Idade Média, os quais vieram enfatizar o sentido obrigatório do contrato.
Na…
Na época de Justiniano tivemos uma modificação: o elemento subjetivo, ou seja, à vontade dos contratantes, começa a sobrepujar o formalismo excessivo que acompanhavam a formalização dos contratos até então. Assim, passou-se conferir uma ação para qualquer convenção entre as partes. Embora a vontade ainda fosse considerada em segundo plano, pois, a proteção dependia mais do interesse que da vontade, qualquer tipo de convenção poderia tornar-se obrigatória, desde que revestida de certas formalidades. Isto foi, inegavelmente, um grande avanço, pois, abriu caminho para que o acordo de vontades ficasse acima do contrato, ou seja, para que a conventio sobrepujasse as formalidades.
Houve a necessidade de evolução das práticas medievais para transformar a stipulatio romana no traditio cartae (carta de entrega), o que indica a entrega de um documento, passando, dessa forma, a ser escrito o acordo. A forma escrita, então, começa a predominar.
Outra grande influência também foi a da igreja e do renascimento dos estudos romanos na Idade Média, os quais vieram enfatizar o sentido obrigatório do contrato.
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