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Contrato e Depósito
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Contrato e Depósito
UEMG
2008
1 INTRODUÇÃO
1.1 - O Depósito tem a sua origem no Direito Romano, que o incluía entre os contratos de boa-fé. Tem raízes na fidúcia. Entre os romanos, o Depósito efetuava-se por uma alienação à qual se punha adjeto um contrato de fidúcia; um indivíduo transferia, então, a propriedade a outro que, por sua vez, se obrigava a transferi-la à primeira requisição. Assenta essencialmente na confiança, uma vez que ninguém entrega a outrem as próprias coisas se nele deposita plena confiança.
1.2 - No Direito Romano, o Depósito era gratuito por essência, desfigurando-se como locação se houvesse um pagamento.
1.3 - Desta forma, o contrato de Depósito é antigo, criado e regulamentado pelo Direito da antiga Roma e transmitido ao direito de muitos países. Hoje em nosso país encontra o regulamento tipificado nos artigos 627 ao 652 do código civil de 2002.
2 CONCEITO E CARACTERÍSTICAS
2.1 - Conceito: O depósito é o contrato pelo qual uma pessoa recebe, para quadrar, um objeto móvel alheio, com a obrigação de restituí-lo quando o depositante o reclamar. Art. 627 CC.
2.2 - A principal característica do depósito reside em sua fianalidade, que…
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