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Contrato de Troca, Doação e Locação
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Consensual: aperfeiçoa-se com o mero consenso das partes;
Bilateral: ambas as partes se obrigam. O locador se obriga a ceder o uso e o gozo da coisa e o locatário a remunerá-lo por isso.
Oneroso: ambos contraentes transferem direitos ou vantagens um para o outro. O locador transfere o direito de uso e gozo que possui em relação à coisa; o locatário transfere a remuneração pela aquisição de tais direitos;
De execução diferida: a locação é estabelecida para ser cumprida de forma diferida no futuro e não de forma instantânea, isto é, a cessão do uso e gozo da coisa é dada por certo lapso temporal, determinado ou não, e a remuneração, embora possa ser instantânea, em regra, é igualmente feita de forma periódica, convencionado pelas partes e vinculada ao tempo da contratação;
Comutativo: as partes sabem de antemão, no momento da avença, qual a prestação que cada uma realizará em favor da outra, muito embora, o valor da remuneração poderá variar com o tempo, em conformidade aos reajustes periódicos estabelecidos contratualmente ou decorrentes da lei. Outrossim, admite-se que a contraprestação revista-se de caráter aleatório, nas hipóteses que o pagamento da contraprestação fique condicionada a determinadas condições (Ex: pagarei de aluguel por um imóvel locado para o comércio determinado valor ou percentual de meu lucro, se houver).
Informalidade: trata-se de contrato informal, podendo a avença reduzir-se por instrumento particular, por escritura pública ou verbalmente.
Bilateral: ambas as partes se obrigam. O locador se obriga a ceder o uso e o gozo da coisa e o locatário a remunerá-lo por isso.
Oneroso: ambos contraentes transferem direitos ou vantagens um para o outro. O locador transfere o direito de uso e gozo que possui em relação à coisa; o locatário transfere a remuneração pela aquisição de tais direitos;
De execução diferida: a locação é estabelecida para ser cumprida de forma diferida no futuro e não de forma instantânea, isto é, a cessão do uso e gozo da coisa é dada por certo lapso temporal, determinado ou não, e a remuneração, embora possa ser instantânea, em regra, é igualmente feita de forma periódica, convencionado pelas partes e vinculada ao tempo da contratação;
Comutativo: as partes sabem de antemão, no momento da avença, qual a prestação que cada uma realizará em favor da outra, muito embora, o valor da remuneração poderá variar com o tempo, em conformidade aos reajustes periódicos estabelecidos contratualmente ou decorrentes da lei. Outrossim, admite-se que a contraprestação revista-se de caráter aleatório, nas hipóteses que o pagamento da contraprestação fique condicionada a determinadas condições (Ex: pagarei de aluguel por um imóvel locado para o comércio determinado valor ou percentual de meu lucro, se houver).
Informalidade: trata-se de contrato informal, podendo a avença reduzir-se por instrumento particular, por escritura pública ou verbalmente.
5) Elementos essenciais.
Para…
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