Constituição de 1988

No caso do presidencialismo, suas origens remontam o tempo dos reis discricionários. Em oposição a eles, os pensadores liberais defenderam que o poder deveria ser dividido para evitar o absolutismo. Locke no Século XVII, por exemplo, já falava em dividir o poder entre aqueles que fazem as leis, os que as executam e os que as julgam. Contemporâneo a Locke, Montesquieu é, entretanto, quem dá forma ao regime presidencialista com sua obra O Espírito das Leis. Ali, No trabalho o autor concebe o governo com a clara divisão entre Executivo, Legislativo e Judiciário, defendendo a harmonia e o equilíbrio entre eles.

A Constituição dos Estados Unidos em sua formação foi fortemente influenciada pelas idéias de Montesquieu, sendo o país primeiro a criar o Sistema presidencialista, passando a ser o exemplo para outros países. Em tal modelo de Sistema de Governo, há três esferas de poder, a saber, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. A tríade é exercida, respectivamente, pelo Presidente da República, pelo Parlamento e pelo Supremo Tribunal ou Corte Suprema. Entretanto a chefia do Estado, o que simboliza a nação, e a Chefia do Governo, ligada à administração do país concentram-se numa pessoa que é o Presidente da República.

A natureza do presidencialismo está nesta divisão do poder em três ramos. Teoricamente, ele será tanto mais puro quanto menos um poder prevalecer sobre o outro. A harmonia dos três é da essência do regime…