Constituição de 1937

Publicado em 08/11/2007

O pretexto para a instalação do Estado Novo foi "a crescente ameaça comunista", "verificada" não em um, mas em vários episódios ocorridos entre 1934 e 1937. O argumento para fortalecer o Poder Executivo era que a Constituição de 1934, com seu liberalismo, o havia enfraquecido e tornado vulnerável aos interesses privados. Por isso fora outorgada a Constituição de 1937, que concentrava o poder político nas mãos do presidente da República.

CARACTERÍSTICAS

A corrente positivista, autoritária e caudilhista de Benjamin Constant, Floriano Peixoto, Flores da Cunha e Lindolfo Collor (e outros sob a influência do castilhismo e do Colégio Militar de Porto Alegre, onde estudaram todos os presidentes do regime militar pós-64) chegava ao poder.

O Estado Novo não teve elementos típicos do totalitarismo fascista europeu: nem partido único, nem mobilização das massas e nem projetos expansionistas — o Estado Novo foi mais um regime paternalista autoritário como convinha ao caráter brasileiro.

Trouxe para a vida política e administrativa brasileira as marcas da centralização e da supressão dos direitos políticos.

Foram fechados o Congresso Nacional, as assembléias legislativas e as câmaras municipais. Os governadores que concordaram com golpe do Estado Novo permaneceram, mas os que se opuseram foram substituídos por interventores diretamente nomeados por Vargas.

Os militares tiveram grande importância no novo…

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