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Constituição de 1934
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1934
BELO HORIZONTE
SETEMBRO DE 2004
RESUMO
A Constituição de 1934 teve seu inicio dentro da Segunda República, que foi o período do governo provisório (1930-1934) e do governo constitucional (1934-1937) de Getúlio Vargas. Nesse período Vargas concentrou todo o poder em suas mãos. Os governadores eram indicados pelo próprio Vargas, e eram chamados de interventores.
Após receber o poder, Vargas tomou medidas para assumir o controle do país. Nomeou ministros de sua confiança e, entre as suas primeiras providências, ordenou:
- Fechamento do Congresso Nacional, Assembléias Legislativas Estaduais e das Câmaras Municipais;
- Extinção dos partidos;
- Suspensão da Constituição de 1891;
- Indicação de interventores para chefiar os Estados.
Os revolucionários que apoiaram Vargas, não eram uma corrente única e homogênea. O grupo era formado por diversas frentes, entre elas:
- Tenentismo que desejava a centralização do poder, a nacionalização das riquezas e era contra o Coronelismo;
- Oligarquias de Minas e Rio Grande do Sul.
Os constitucionalistas conseguiram o que queriam: uma nova constituição. Getúlio se apressou em convocar eleições para a Assembléia Constituinte. Nessas eleições o voto foi obrigatório para maiores de 18 anos, secreto, e organizado pela Justiça Eleitoral, inexistente na República Velha.
- Voto Secreto: a eleição passava a ser secreta. As mulheres adquiriram o…
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