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Constitucionalismo
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Quanto ao processo de mudança:
a) rígidas: são aquelas somente suscetíveis de mudança por intermédio de um processo solene e complicado, bem mais específico e rigoroso do que aquele utilizado para modificar as leis em geral.
b) flexíveis: a cada momento, é capaz de ser modificada, expandida, contraída, sem processo formal complexo, da mesma forma que as leis em geral.
c) semi-rígidas: possui uma parte rígida e outra flexível, como a Constituição Imperial de 1824.
Quanto à extensão:
a) sintéticas: são constituições compactas, em que a matéria constitucional vem predisposta de modo resumido.
b) analíticas: são amplas e minuciosas, cujos artigos, desdobrados em incisos e alíneas, se ordenam de modo reiterado em várias partes do texto.
Brevíssima história das constituições brasileiras:
Nas palavras de Paulo Bonavides, não há falar no Brasil de “crise constitucional”, mas de “crise constituinte”, pois cada governante que assume o poder deseja adaptar a constituição aos seus interesses. Por isso, foram várias as constituições na história brasileira, cabendo traçar um breve resumo, desde a Imperial à atual.…
a) rígidas: são aquelas somente suscetíveis de mudança por intermédio de um processo solene e complicado, bem mais específico e rigoroso do que aquele utilizado para modificar as leis em geral.
b) flexíveis: a cada momento, é capaz de ser modificada, expandida, contraída, sem processo formal complexo, da mesma forma que as leis em geral.
c) semi-rígidas: possui uma parte rígida e outra flexível, como a Constituição Imperial de 1824.
Quanto à extensão:
a) sintéticas: são constituições compactas, em que a matéria constitucional vem predisposta de modo resumido.
b) analíticas: são amplas e minuciosas, cujos artigos, desdobrados em incisos e alíneas, se ordenam de modo reiterado em várias partes do texto.
Brevíssima história das constituições brasileiras:
Nas palavras de Paulo Bonavides, não há falar no Brasil de “crise constitucional”, mas de “crise constituinte”, pois cada governante que assume o poder deseja adaptar a constituição aos seus interesses. Por isso, foram várias as constituições na história brasileira, cabendo traçar um breve resumo, desde a Imperial à atual.…
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