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Consórcio
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Em face do desenvolvimento do país, os negócios se avolumam. Para muitos deles, especialmente no que diz respeito às obras e serviços públicos, as empresas nem sempre possuem o poderio necessário para assumir certos encargos. Daí a faculdade que se lhes vai reconhecendo de se agruparem, formando entre elas consórcios para determinados fins.
Poucas são, de fato, em nosso país, as grandes empresas capazes de se apresentarem com seus próprios e exclusivos recursos técnicos ou financeiros para suportar encargos que se lhes pretenda cometer. Impõe-se, assim, a permissibilidade para que se unam, formando tais agrupamentos ou consórcios.
Assim concluímos que de fato o consórcio não constitui nova sociedade, as sociedades apenas se agregam umas às outras, num plano horizontal, mantendo cada uma a sua peculiar estrutura jurídica. As empresas se unem sem prejuízo da intangibilidade da personalidade jurídica de cada uma.
Depois de grandes e ostensivas pesquisas podemos afirmar que não existe em nosso direito positivo uma disciplina legal uniforme, que assenta tranqüilamente o novo instituto em preceitos normativos.
Em face dos elementos que acolhemos na legislação e nas doutrinas, podemos conceituar o consórcio ou agrupamentos, como expressões sinônimas. Refere-se ao contrato pelo qual se agrupam diversas empresas, pertencentes a pessoas físicas ou jurídicas distintas, com o objetivo de exercitarem em comum a sua atividade na produção ou troca de bens ou serviços, num mesmo plano de igualdade, mantendo plena autonomia individual, sob a administração de um órgão por elas constituído, que também as representa juridicamente.
Poucas são, de fato, em nosso país, as grandes empresas capazes de se apresentarem com seus próprios e exclusivos recursos técnicos ou financeiros para suportar encargos que se lhes pretenda cometer. Impõe-se, assim, a permissibilidade para que se unam, formando tais agrupamentos ou consórcios.
Assim concluímos que de fato o consórcio não constitui nova sociedade, as sociedades apenas se agregam umas às outras, num plano horizontal, mantendo cada uma a sua peculiar estrutura jurídica. As empresas se unem sem prejuízo da intangibilidade da personalidade jurídica de cada uma.
Depois de grandes e ostensivas pesquisas podemos afirmar que não existe em nosso direito positivo uma disciplina legal uniforme, que assenta tranqüilamente o novo instituto em preceitos normativos.
Em face dos elementos que acolhemos na legislação e nas doutrinas, podemos conceituar o consórcio ou agrupamentos, como expressões sinônimas. Refere-se ao contrato pelo qual se agrupam diversas empresas, pertencentes a pessoas físicas ou jurídicas distintas, com o objetivo de exercitarem em comum a sua atividade na produção ou troca de bens ou serviços, num mesmo plano de igualdade, mantendo plena autonomia individual, sob a administração de um órgão por elas constituído, que também as representa juridicamente.
Podemos finalizar nosso trabalho afirmando que a…
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