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Considerações sobre a Personalidade Civil do Nascituro em Face da Reprodução Humana Assistida
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Encontram-se entre os adeptos desta corrente concepcionista, Teixeira de Freitas, Pontes de Miranda, R Limongi Franca, Ives Gandra da Silva Martins, dentre outros.
Sustenta a linha concepcionista que muitos dos direitos e status do nascituro não dependem do nascimento com vida, como por exemplo, os direitos referentes á personalidade, o direito de ser reconhecido e o direito de ser adotado.
A professora Silmara Almeida (2000.p. 64) aperfeiçoa, considerando que a personalidade não é condicional, apenas certos efeitos de certos direitos, isto é, os direitos patrimoniais materiais, como a herança e a doação, dependem do nascimento com vida u.
Conclui a mencionada autora que o nascituro é titular de Direitos da Personalidade, decorrentes da qualidade de pessoa, á qual são conferidos todos os direitos compatíveis com a sua condição especial de estar concebida no ventre materno e ainda não ter sido dada á luz.
Assim, embora reconheça ao nascituro vários direitos em razão da sua condição de pessoa por nascer, até mesmo a corrente concepcionista revela-se insatisfatória quando faz referencia apenas ao ser concebido no ventre materno.
Questiona-se, ante as novas técnicas de fertilização in vitro, como ficam os direitos do embrião pré-nidatório, considerando que somente após a nidação do zigoto lhe são garantidos a vida e os direitos a ela inerentes?
5…
Sustenta a linha concepcionista que muitos dos direitos e status do nascituro não dependem do nascimento com vida, como por exemplo, os direitos referentes á personalidade, o direito de ser reconhecido e o direito de ser adotado.
A professora Silmara Almeida (2000.p. 64) aperfeiçoa, considerando que a personalidade não é condicional, apenas certos efeitos de certos direitos, isto é, os direitos patrimoniais materiais, como a herança e a doação, dependem do nascimento com vida u.
Conclui a mencionada autora que o nascituro é titular de Direitos da Personalidade, decorrentes da qualidade de pessoa, á qual são conferidos todos os direitos compatíveis com a sua condição especial de estar concebida no ventre materno e ainda não ter sido dada á luz.
Assim, embora reconheça ao nascituro vários direitos em razão da sua condição de pessoa por nascer, até mesmo a corrente concepcionista revela-se insatisfatória quando faz referencia apenas ao ser concebido no ventre materno.
Questiona-se, ante as novas técnicas de fertilização in vitro, como ficam os direitos do embrião pré-nidatório, considerando que somente após a nidação do zigoto lhe são garantidos a vida e os direitos a ela inerentes?
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