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Considerações sobre a Personalidade Civil do Nascituro em Face da Reprodução Humana Assistida
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Muito se discute quanto á natureza jurídica e ate mesmo ética do embrião pré-implantatório. Expressivos doutrinadores invocam sua qualidade de pessoa, como o renomado geneticista Jeôme Lieume (apud ALMEIDA 2000, p.69).
Diante de tais discussões sobre o embrião crioconservado, podemos constatar diversas correntes doutrinárias que discorrem sobre a ideia do embrião crioconservado.
A corrente Natalista, apóia-se na parte inicial do artigo 2° do Código Civil - A personalidade civil do homem começa do nascimento com vida[...](grifo acrescentado), defende essa teoria que a personalidade jurídica do nascituro é reconhecida a partir do nascimento com vida.
A corrente Verdadeiramente Concepcionista é enfática em afirmar que a personalidade do homem começa a partir da concepção, sendo que, desde tal momento, o nascituro é considerado pessoa. As doutrinas concepcionistas baseiam suas convicções no fato de que, possuindo direitos legalmente assegurados, o nascituro é considerado pessoa, uma vez que somente as pessoas são sujeitos de direito e, portanto, detêm personalidade jurídica.
A corrente da Personalidade Condicionada sustenta que o inicio da personalidade de alguém começa a partir da concepção, com a condição do nascimento com vida, ou seja, se o nascituro nascer com vida a sua personalidade retroage á data de…
Diante de tais discussões sobre o embrião crioconservado, podemos constatar diversas correntes doutrinárias que discorrem sobre a ideia do embrião crioconservado.
A corrente Natalista, apóia-se na parte inicial do artigo 2° do Código Civil - A personalidade civil do homem começa do nascimento com vida[...](grifo acrescentado), defende essa teoria que a personalidade jurídica do nascituro é reconhecida a partir do nascimento com vida.
A corrente Verdadeiramente Concepcionista é enfática em afirmar que a personalidade do homem começa a partir da concepção, sendo que, desde tal momento, o nascituro é considerado pessoa. As doutrinas concepcionistas baseiam suas convicções no fato de que, possuindo direitos legalmente assegurados, o nascituro é considerado pessoa, uma vez que somente as pessoas são sujeitos de direito e, portanto, detêm personalidade jurídica.
A corrente da Personalidade Condicionada sustenta que o inicio da personalidade de alguém começa a partir da concepção, com a condição do nascimento com vida, ou seja, se o nascituro nascer com vida a sua personalidade retroage á data de…
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