Conhecimento de Depósito e Warrant

Publicado em 08/02/2005

CONHECIMENTO DE DEPÓSITO E WARRANT

NOVEMBRO 2004


CONHECIMENTO DE DEPÓSITO E WARRANT

"Os tributos incidentes no conhecimento de depósito e warrant estão previstos neste tipo de título de crédito ?".

Inicialmente necessário se faz apresentar as conceituações, história, características, importância e função desses dois tipos de títulos de crédito para, em seguida, responder a questão-problema, objetivo do presente trabalho.


CONHECIMENTO DE DEPÓSITO

É um título representativo de mercadoria em depósito que legitima seu portador como proprietário desta. Depósitos são os armazéns-gerais, criados pelo governo no início do século XX, regulamentados pelo Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903, recebem mercadorias confiadas à sua guarda, emitem recibos de depósito, não endossável, a favor do proprietário da mercadoria, como forma de comprovar o depósito da mercadoria…

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