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Como exemplifica Fernando Capez:
[...] motorista imprudente é instigado, por seu acompanhante, a desenvolver velocidade incompatível com o local, vindo a atropelar e matar uma pessoa. Ambos serão autores de homicídio culposo, não havendo que se falar em participação, uma vez que, dada a natureza do tipo legal, fica impossível detectar-se qual foi a conduta principal. (CAPEZ, 2001, p. 298)
b) Outra parte da doutrina admite a possibilidade de ocorrer concurso de agentes em crime culposo, mesmo não havendo um pré-ajuste ou um agente ter aderido à conduta do outro. Para essa corrente é possível detectar qual foi à conduta principal. No exemplo acima, o condutor seria o "autor" enquanto que o passageiro seria o "partícipe".
c) Uma terceira parte da doutrina admite a co-autoria, mas não a participação em crime culposo, pois aqui se trata da culpa e não se cogita cooperação no resultado.
Delito Culposo: Pode haver co-autoria, mas não participação (STF, RTJ 120/1136, 113/517, RT 613/410; TACrSP, RT 608/329; TJSC, RF 257/311). Para a co-autoria é imprescindível a cooperação consciente de alguém na imprudência ou negligência de outrem (TACrSP, RJDACr 19/81).
5.3 DOLO X CULPA
É perfeitamente admissível uma conduta culposa aderir outra conduta culposa, ou, uma conduta dolosa aderir outra conduta dolosa, para…
[...] motorista imprudente é instigado, por seu acompanhante, a desenvolver velocidade incompatível com o local, vindo a atropelar e matar uma pessoa. Ambos serão autores de homicídio culposo, não havendo que se falar em participação, uma vez que, dada a natureza do tipo legal, fica impossível detectar-se qual foi a conduta principal. (CAPEZ, 2001, p. 298)
b) Outra parte da doutrina admite a possibilidade de ocorrer concurso de agentes em crime culposo, mesmo não havendo um pré-ajuste ou um agente ter aderido à conduta do outro. Para essa corrente é possível detectar qual foi à conduta principal. No exemplo acima, o condutor seria o "autor" enquanto que o passageiro seria o "partícipe".
c) Uma terceira parte da doutrina admite a co-autoria, mas não a participação em crime culposo, pois aqui se trata da culpa e não se cogita cooperação no resultado.
Delito Culposo: Pode haver co-autoria, mas não participação (STF, RTJ 120/1136, 113/517, RT 613/410; TACrSP, RT 608/329; TJSC, RF 257/311). Para a co-autoria é imprescindível a cooperação consciente de alguém na imprudência ou negligência de outrem (TACrSP, RJDACr 19/81).
5.3 DOLO X CULPA
É perfeitamente admissível uma conduta culposa aderir outra conduta culposa, ou, uma conduta dolosa aderir outra conduta dolosa, para…
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