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4.5 AUTORIA MEDIATA
A autoria mediata ocorre quando o autor mediato, ou seja, o idealizador do crime, utiliza-se de outra pessoa sem discernimento para executar o delito em seu lugar. Geralmente é utilizada uma pessoa inimputável (menor ou que não goze plenamente de suas capacidades mentais).
Conforme ensina o professor Fernando Capez:
"Ela é usada como um mero instrumento de atuação, como se fosse uma arma ou um animal irracional. O executor atua sem vontade ou consciência, considerando-se, por essa razão, que a conduta principal foi realizada pelo autor mediato." (CAPEZ, 2001, p. 296)
Pode ocorrer ainda autoria mediata por induzimento a erro, por coação irresistível e por obediência hierárquica.
Na autoria mediata não ocorre concurso de agentes e não é admitida em crimes de não própria.
4.6 DESVIO SUBJETIVO DE CONDUTA
Como exceção à teoria unitária, temos o § 2° do artigo 29 do Código Penal:
Art. 29 -[...]
§ 2° - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave. (grifo nosso)
A essa exceção se dá o nome de desvio subjetivo de conduta.
É o caso do…
A autoria mediata ocorre quando o autor mediato, ou seja, o idealizador do crime, utiliza-se de outra pessoa sem discernimento para executar o delito em seu lugar. Geralmente é utilizada uma pessoa inimputável (menor ou que não goze plenamente de suas capacidades mentais).
Conforme ensina o professor Fernando Capez:
"Ela é usada como um mero instrumento de atuação, como se fosse uma arma ou um animal irracional. O executor atua sem vontade ou consciência, considerando-se, por essa razão, que a conduta principal foi realizada pelo autor mediato." (CAPEZ, 2001, p. 296)
Pode ocorrer ainda autoria mediata por induzimento a erro, por coação irresistível e por obediência hierárquica.
Na autoria mediata não ocorre concurso de agentes e não é admitida em crimes de não própria.
4.6 DESVIO SUBJETIVO DE CONDUTA
Como exceção à teoria unitária, temos o § 2° do artigo 29 do Código Penal:
Art. 29 -[...]
§ 2° - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave. (grifo nosso)
A essa exceção se dá o nome de desvio subjetivo de conduta.
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