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Damásio E. de Jesus (ob.cit. 1995, p. 36) chama atenção para o seguinte fato: "O oferecimento para delinqüir não constitui infração penal. Assim, é impunível o fato de um pistoleiro oferecer-se a alguém para matar seu inimigo."
3.3.3 Liame Subjetivo
Significa que não basta que cada pessoa tenha realizado uma conduta e que esta contribua para o crime. É necessário que o participante saiba que através de sua conduta, está colaborando para o crime visado pelo outro.
Não é necessário um prévio ajuste, ou seja, ter sido combinado antecipadamente, basta que o participante tenha aderido à conduta do autor. Não precisa nem que o autor saiba que está sendo ajudado. Exemplo: A após uma desavença com B, deixa a porta da casa deste aberta, pois sabe que C ronda o local esperando o momento oportuno para realizar uma subtração. Neste caso, A é participe de C, mesmo que este nem saiba que está sendo auxiliado.
Não é participe quem aplaude a prática criminosa ou simplesmente adere subjetivamente a ela.
3.3.4 Identidade de Infração para todos os Envolvidos
Como o Código Penal adotou a teoria unitária, todos os participantes da infração respondem pelo mesmo crime (artigo 29, caput do…
3.3.3 Liame Subjetivo
Significa que não basta que cada pessoa tenha realizado uma conduta e que esta contribua para o crime. É necessário que o participante saiba que através de sua conduta, está colaborando para o crime visado pelo outro.
Não é necessário um prévio ajuste, ou seja, ter sido combinado antecipadamente, basta que o participante tenha aderido à conduta do autor. Não precisa nem que o autor saiba que está sendo ajudado. Exemplo: A após uma desavença com B, deixa a porta da casa deste aberta, pois sabe que C ronda o local esperando o momento oportuno para realizar uma subtração. Neste caso, A é participe de C, mesmo que este nem saiba que está sendo auxiliado.
Não é participe quem aplaude a prática criminosa ou simplesmente adere subjetivamente a ela.
3.3.4 Identidade de Infração para todos os Envolvidos
Como o Código Penal adotou a teoria unitária, todos os participantes da infração respondem pelo mesmo crime (artigo 29, caput do…
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