Concursos, Comulações e Classificação de Ações

Publicado em 22/04/2003

Concurso e Cumulação de Ações e Classificação das Ações  


Concurso e cumulação de ações

Como em quase todos os ramos do direito, há sempre diversas corrente sobre o mesmo assunto, concurso e cumulação de ações não poderiam ser diferentes.

Segundo o dicionário da língua portuguesa, concurso tanto pode ser encontro como disputa.

Assim sendo, na linguagem jurídica, o mesmo ocorre: para alguns, concurso de ações é a possibilidade que o titular de direito tem em vista da coexistência de várias ações à sua disposição; para outros, é o ajuntamento de ações no mesmo processo, também chamada de cumulação que pode ser objetiva ou subjetiva

Porém, há aqueles que distinguem em:

Concurso, cumulação de ações (cumulação objetiva) e litisconsórcio (cumulação subjetiva). E será essa doutrina que verificaremos.

Portanto, concurso de ações é a coexistência de ações à escolha do titular do direito e cumulação de ações é a reunião de ações no mesmo processo.


Concurso de ações


Este é também chamado de concurso eletivo pelo fato de haver a possibilidade do titular do…

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