Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Concurso de Crimes
4236 visualizações
4859 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Concurso de Crimes
1. CONCEITO
Quando o mesmo agente realiza dois ou mais crimes, temos um concurso de crimes. Temos dois métodos para sua aplicação: veto penal e suposição de concurso de crime, ou seja, o usual é que uma só pessoa cometa um só crime, através de uma só conduta, ainda que esta última possa ser fracionada em atos encadeados. Considerando essa diversidade de concursos de delitos, a doutrina registra vários sistemas teóricos que miram dar maior certeza, efetividade e utilidade social na aplicação da pena. São mais destacados os seguintes: cúmulo material, cúmulo jurídico, absorção e exasperação.
2. CÚMULO MATERIA E JURÍDICO
2.1 CÚMULO MATERIA
Forma-se na simples adição das penas, ou seja, caso o agente pratique cinco crimes, será aplicado à pena para os cinco crimes por ele praticado.
2.2. CÚMULO JURÍDICOA pena a ser aplicada deve ser maior do que a prevista para cada um dos crimes integrantes, isoladamente. Entretanto, essa pena final não pode corresponder ao somatório simples das penas parcelares, sob pena de igualar-se ao cúmulo material, inclusive nos defeitos deste.
3. ABSORÇÃO E EXASPERAÇÃO
3.1. ABSORÇÃO
Neste caso, a pena do delito mais grave absorve a pena do delito de menor gravidade, que deve ser desprezada.
3.2. EXASPERAÇÃOPara este se preconiza a aplicação da pena mais grave, dentre as previstas para os crimes integrantes, sempre acrescida de um quantitativo…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
