Concubinato

Publicado em 22/04/2003

CONCUBINATO

São Luís - 2002


"Talvez não tenhamos conseguido fazer o melhor, mas lutamos para que o melhor fosse feito...


Não somos o que deveríamos ser.

Não somos o que cremos ser.

Mas, graças a Deus, não somos o que éramos."

Martin Luther King


A G R A D E C I M E N T O S

À Deus, que me deu foras para concluir esta monografia.

À minha mãe, pelo incentivo que me foi dado.

A todos os professores, pela confiança e solidariedade dispensada.

À coordenação do Curso de Pós-graduação Enfim, a todos meus amigos que me apoiaram nessa conquista.

 

LISTA DE ANEXOS

Anexo 16.1

-

Lei nº 8.971, de 29 de dezembro de 1994..........................57
Anexo 16.2

-

Lei nº 9.278, de 10 de maio de 1996 ( Nova Lei do concubinato)........................................................................59
Anexo 16.3

-

Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968 (Lei de Alimentos).....62
Anexo 16.4

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