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CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO APLICADAS NAS VARAS DE FAMÍLIA
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4.3 Conceito
A mediação é um processo que busca soluções de situações de conflito, é um meio alternativo de solução de controvérsias, através do qual uma terceira pessoa neutra, o mediador, encaminha as partes a chegarem a um acordo, vislumbrando-se a satisfação real no termino do desajuste. Para Cachapuz (2006, p.28), “a mediação é um meio extrajudicial de resolução de conflitos, onde um terceiro é chamado para encaminhar as partes a chegarem a uma solução ou acordo”.
A lei 13140/2015 em seu artigo 1º, § único trouxe um conceito legal de mediação: “considera-se mediação a atividade técnica exercida por terceiro imparcial sem poder decisório, que, escolhido ou aceito pelas partes, as auxilia e estimula a identificar ou desenvolver soluções consensuais para a controvérsia”.
A mediação, no Brasil, alicerça seus fundamentos básicos no princípio da soberania da vontade, propondo-se a uma reorganização e reformulação da situação geradora da controvérsia. A liberdade das partes de procurarem o instituto, já produz a sua primeira tendência de resolução, pois partiu delas a ideia de rever a causa que veio provocar o desajuste, possibilitando a autodeterminação de cada indivíduo. Segundo (WARAT, 1999, p.15 apud CACHAPUZ, 2006, p.29), “... mediação é uma forma de resolução dos conflitos sociais e jurídicos; uma forma na qual o intuito de satisfação do…
A mediação é um processo que busca soluções de situações de conflito, é um meio alternativo de solução de controvérsias, através do qual uma terceira pessoa neutra, o mediador, encaminha as partes a chegarem a um acordo, vislumbrando-se a satisfação real no termino do desajuste. Para Cachapuz (2006, p.28), “a mediação é um meio extrajudicial de resolução de conflitos, onde um terceiro é chamado para encaminhar as partes a chegarem a uma solução ou acordo”.
A lei 13140/2015 em seu artigo 1º, § único trouxe um conceito legal de mediação: “considera-se mediação a atividade técnica exercida por terceiro imparcial sem poder decisório, que, escolhido ou aceito pelas partes, as auxilia e estimula a identificar ou desenvolver soluções consensuais para a controvérsia”.
A mediação, no Brasil, alicerça seus fundamentos básicos no princípio da soberania da vontade, propondo-se a uma reorganização e reformulação da situação geradora da controvérsia. A liberdade das partes de procurarem o instituto, já produz a sua primeira tendência de resolução, pois partiu delas a ideia de rever a causa que veio provocar o desajuste, possibilitando a autodeterminação de cada indivíduo. Segundo (WARAT, 1999, p.15 apud CACHAPUZ, 2006, p.29), “... mediação é uma forma de resolução dos conflitos sociais e jurídicos; uma forma na qual o intuito de satisfação do…
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