CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO APLICADAS NAS VARAS DE FAMÍLIA

Publicado em 26/08/2016

3.4 Do conciliador e sua atuação

Seu dever é, como o próprio nome diz, promover a conciliação, aqui entendida como autocomposição. Não deve o conciliador, porém, limitar-se a, diante das partes, demandando sobre a possibilidade de chegarem a um acordo. É necessário que o conciliador participe ativamente das negociações, sugerindo soluções, ou seja, mediando a solução do conflito.

Nesse sentido, oportuna a lição de Cahali:

O conciliador intervém com o propósito de mostrar às partes as vantagens de uma composição, esclarecendo sobre os riscos de a demanda ser ajuizada. Deve, porém, criar ambiente próprio para serem superadas as animosidades. Como terceiro imparcial, sua tarefa é incentivar as partes a propor soluções que lhe sejam favoráveis. Mas o conciliador deve ir além para se chegar ao acordo: deve fazer propostas equilibradas e viáveis, exercendo, no limite razoável, influência no convencimento aos interessados (CAHALI, 2012, p.39 40).

Recomenda-se na conciliação que ocorra, pelo conciliador, a descrição das etapas do processo judicial, demonstrando para as partes os riscos e as consequências do litígio. (BACELLAR, 2012, p.69):

a) a demora e a possibilidade recursos das decisões;
b) o risco de ganhar ou perder, que é ínsito a qualquer demanda;
c) a imprevisibilidade de resultado e de seu…

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