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Concepção Sociológica do Direito
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Concepção Sociológica do Direito
A concepção do direito aparece, no geral, como produto de múltiplas influências. Sendo a expressão da vontade do corpo social, tudo o que agir sobre a sociedade terá reflexo no direito. Pode influenciar, ainda, diversos fatores de evolução, tais como: fatores econômicos, políticos e culturais, cuja estrutura social será expressada, de maneira certa, em seu direito.
Existe uma tensão constante entre o dever e o ser sociais. O direito deve ser incluído entre as ordenações sociais em que a regra aparece como uma exigência. O sociologismo, ao considerar o direito como "um sistema de regras da vida social que têm validade efetiva" (Heller, 1968, pg.229), atende unicamente a normalidade, à observância regular, de forma unilateral e passa por alto que o direito se baseia em uma ordem e que esta não tem sentido quando se refere a uma realidade social; que carece da possibilidade de agir conforme a exigência, nem tampouco quando o faz em uma realidade que não se pode comportar de maneira oposta ao que se reclama.
Se o Direito exprime a vontade do corpo social, não pode ele ser unificado (como anseiam alguns), a não ser que a vontade coletiva fosse idêntica em todas as partes, pelo que entendo, não ocorre.
Mantidas as diferenças sociais e históricas, demarcadas pelas dessemelhanças dos traços culturais maturados no processo de civilização, o Direito permanece pluralizado, adequado e orientando a vida organizacional das diferentes sociedades.
O que posso então, dado o sentido evolucionista pelo qual passaram os…
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