Conceitos do Direito Tributário

Publicado em 09/10/2009

Conceitos do Direito Tributário

IESUR
2008

 

 

 

INTRODUÇÃO

O presente trabalho abordará o direito tributário nacional, no qual trará considerações à cerca deste instituto que é de suma importância para a organização das receitas tributárias em nosso ordenamento jurídico, regidas pela Constituição Federal e pelo Código Tributário Nacional.

Os temas a serem estudados a seguir farão menção ao direito tributário,o conceito, o estado e o poder de tributar, disciplinas constitucionais das competências tributárias, obrigação tributária, espécies tributárias, créditos tributários, sistema tributário nacional e atribuições constitucional de competência tributária federal, estadual e municipal. E fará ainda, as considerações finais a respeito desta matéria que causa tanta polêmica em nosso país, uma vez que o direito tributário está diretamente relacionado a questões econômicas de suma importância para o desenvolvimento de uma nação.

 

CONCEITOS FUNDAMENTAIS

O Direito Tributário é um conjunto de normas e princípios enucleados pelo conceito de tributo. Há, sem dúvida, um…

É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo

O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.

Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.

O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.