Conceito e Objeto da Prova

Publicado em 19/04/2006

CONCEITO E OBJETO DA PROVA


A doutrina concentra variadas manifestações sobre o conceito de prova. Ovídio A. Baptista da Silva (Curso de Processo Civil, Sérgio Antônio Fabris Editor, v. 1, l987, p. 275), com a clareza que lhe é peculiar, entende que prova, "no domínio do processo civil, onde o sentido da palavra não difere substancialmente do sentido comum, ela pode significar tanto a atividade que os sujeitos do processo realizam para demonstrar a existência dos fatos formadores de seus direitos que haverão de buscar a convicção do julgador, quanto ao instrumento por meio do qual essa verificação se faz."

Carnelutti, em sua obra "Instituciones Del Nuevo Proceso Civil Italiano, Barcelona, 1952, p. 154, entende que " (.....) La palabra prueba, como tantas otras del linguage juridido, no tiene um solo significado; se llama prueba, no só al objeto que sirve para el conocimiento de un hecho, sino también al conocimiento que este objeto proporciona. "

Outros doutrinadores explicam o conceito jurídico da prova sob dois ângulos: o objetivo e o subjetivo. Assim ensina Antônio Luiz da Câmara Leal, em seu Código de Processo Civil e Comercial do Estado de São Paulo, Saraiva & Cia. Editores, v. II, 1930, p. 4: "Duas são as acepções em que se pode tomar o termo "prova": a) uma objetiva, significando os meios de demonstração da verdade do alegado; b) e outra subjetiva, significando a certeza da verdade do alegado, produzida pela sua demonstração."

Gabriel Rezende Filho, em 1945, no seu clássico Direito Processual Civil, saraiva, v. II, l945, p. 214, desenvolveu idêntico pensamento ao afirmar que prova, subjetivamente considerada, " é a…

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