Conceito de Contrato no Direito Romano

Publicado em 22/04/2003

Conceito de Contrato no Direito Romano

 

OBJETIVAMENTE:

Neste breve estudo tentarei relatar exatamente o que pede o título epigrafo, descrevendo objetivamente o conceito dos contratos na era do Direito Romano.

Nesta época (aqui me reporto à toda a evolução do Direito Romano), só se conheceu um tipo de contrato: o contrato que se destinava a CRIAR relações jurídicas obrigacionais (contractus), ou seja, os contratos denominados hoje de contratos Obrigatórios. Este, bastante rígido, trazia às partes obrigações e conseqüências…

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