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Conceito de Contrato no Direito Romano
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Conceito de Contrato no Direito Romano
OBJETIVAMENTE:
Neste breve estudo tentarei relatar exatamente o que pede o título epigrafo, descrevendo objetivamente o conceito dos contratos na era do Direito Romano.
Nesta época (aqui me reporto à toda a evolução do Direito Romano), só se conheceu um tipo de contrato: o contrato que se destinava a CRIAR relações jurídicas obrigacionais (contractus), ou seja, os contratos denominados hoje de contratos Obrigatórios. Este, bastante rígido, trazia às partes obrigações e conseqüências e era criado com diversas formalidades, as quais serão comentadas adiante.
Vale ressaltar ainda, que no Direito Romano, qualquer uma das partes do denominado Contractus, não poderia ser representada. Ou seja, se uma pessoa recebesse poderes para tanto, esta passaria a ser o credor ou devedor, caindo sobre ela todas as conseqüências e obrigações advindas do mesmo.
No Direito Moderno, são conhecidos diversos tipos de contratos. Até mesmo um simples acordo bilateral, lícito e de vontade das partes, faz lei entre as mesmas, podendo ser reconhecido judicialmente,…
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