Comoriência

Publicado em 23/05/2005

COMORIÊNCIA


Derivado do verbo latino commori (morrer com). Usado na área jurídica para indicar a morte de duas ou mais pessoas, ocorrida simultaneamente, sem que possa, a rigor, determina qual delas tenha falecido primeiro lugar e, assim, qual a que morreu depois.Outro conceito usado: pessoas que falecem na mesma ocasião, sem que se possa determinar qual pré-morreu à outra. Só surge a dúvida se não for possível apurar qual falecimento precedeu ao outro (mediante prova pericial, sem testemunhas). Quando varias pessoa morrem em conseqüência de um acidente ou de um mesmo acontecimento (um incêndio, naufrágio, a queda de um avião, etc.), poderá interessar ao direito apurar quem faleceu em primeiro lugar, a fim de comprovar se houve, e como, a transmissão de direito entre elas. A medicina legal ajuda ao jurista, fornecendo-lhe os meios técnicos de comprovação da morte e do momento em…

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