Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Como se Faz um Processo
5897 visualizações
5728 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Daí sua tese segundo a qual existem pessoas que não sejam homens: são as pessoas jurídicas (sociedades empresárias, associações, fundações, sociedades civis etc).
Contudo, é preciso ressaltar que em nosso ordenamento jurídico, os incapazes têm personalidade jurídica. A incapacidade, absoluta ou relativa, é uma restrição legal ao exercício dos atos da vida civil e tem como fundamento a necessidade de proteção aos interesses de determinadas pessoas.
VI – AS PROVAS
"A justiça não pode reconhecer sua impotência...".
O objeto das provas são os fatos e elas se destinam à formação do convencimento do juiz.
As, provas, portanto, devem servir como faróis que iluminam o caminho da obscuridade do passado para que o magistrado, através do livre convencimento motivado (ou da persuasão racional), possa efetuar o julgamento mais justo.
Todavia, por vezes as provas são insuficientes para comprovar os fatos, restando dúvidas sobre qual dos litigantes está com a razão. Mesmo assim, é preciso julgar, vez que a justiça não pode declarar sua impotência, ou seja, o magistrado não pode se escusar de prolatar sua decisão.
Nestes casos, deve-se observar a quem pertence o ônus da prova: se cabe ao autor comprovar os fatos constitutivos de seu direito, ou se é o réu quem deve fazer prova dos fatos extintivos, modificativos ou impeditivos do direito do requerente. Isso na seara cível, pois, no processo penal, vigora o princípio do favor rei, caso em que o acusado deve ser absolvido por falta…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
