Common Law

Publicado em 26/09/2006

COMMON LAW – INTRODUÇÃO AO DIREITO DOS EUA

Araraquara, setembro de 06


Common law


Há vigente em nossa atualidade diversas formas de sistemas jurídicos, obedecendo cada país as suas particularidades, no entanto, este trabalho pretende-se ater-se a dois desses sistemas: a Common Law e a Civil Law.

A Common Law é um importante sistema de Direito que abriga mais de 54 países do globo, dentre os quais podemos citar: Austrália, Nova Zelândia, Quebec, Índia, Paquistão, Bangladesh, Quênia, Nigéria, Hong Kong, Guiana, Trinidad e Tobago, Barbados e Estados Unidos que em sua maioria (com exceção da Louisiana), pertence à família common law mista, ou seja, com participação de alguns mecanismos da civil law.

Esse sistema caracteriza-se pelo "Direito comum", ou seja, aquele nascido das sentenças jurídicas dos tribunais europeus, que acabou suplantando os direitos costumeiros e particulares de cada tribo ou povos primitivos da Inglaterra medieval.

Foi possível a superposição da Common Law sobre os direitos costumeiros, porque havia na época, uma diversidade de costumes extremamente grande, comandadas de acordo com as localidades daquele país. Frente a casos complexos, onde a população não podia por si…

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