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Comércio Eletrônico: A Proteção do Consumidor na Internet
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Assim, a cláusula geral encontra-se em todos os contratos celebrados, sendo certo que as cláusulas abusivas podem surgir em qualquer contrato, bastando, para isso, que ocorra o desequilíbrio contratual.
Portanto, é correto dizer que "o contrato de adesão faz gerar uma disparidade económica e uma inferioridade psíquica, provocando um choque com os princípios estabelecidos pela base contratual ". Bem expressa Lucon (2001), quando diz que:
No contrato de adesão eletrônico, seu conteúdo é previamente constituído somente por uma das partes, sendo eliminada a livre discussão que precede à formação dos contratos; a outra parte tem a possibilidade de aceitá-lo integralmente, preenchendo seus dados pessoais, ou recusá-lo. Não há o livre debate ou a discussão das cláusulas contratuais nem um perfeito acordo de vontades na sua acepção tradicional.
Por conseguinte, a interpretação do contrato de adesão não pode ser guiada apenas pela pesquisa da vontade das partes, mas pela preocupação de garantir a boa-fé, a equidade, a proteção do fraco…
Portanto, é correto dizer que "o contrato de adesão faz gerar uma disparidade económica e uma inferioridade psíquica, provocando um choque com os princípios estabelecidos pela base contratual ". Bem expressa Lucon (2001), quando diz que:
No contrato de adesão eletrônico, seu conteúdo é previamente constituído somente por uma das partes, sendo eliminada a livre discussão que precede à formação dos contratos; a outra parte tem a possibilidade de aceitá-lo integralmente, preenchendo seus dados pessoais, ou recusá-lo. Não há o livre debate ou a discussão das cláusulas contratuais nem um perfeito acordo de vontades na sua acepção tradicional.
Por conseguinte, a interpretação do contrato de adesão não pode ser guiada apenas pela pesquisa da vontade das partes, mas pela preocupação de garantir a boa-fé, a equidade, a proteção do fraco…
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