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Coisa Julgada
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UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO
RICARDO CHIARELLO BALANCELLI
COISA JULGADA
CAXIAS DO SUL
2016
INTRODUÇÃO
A noção mais comum de coisa julgada, amplamente difundida entre os profissionais das atividades forenses, identifica-a com qualquer pronunciamento do juiz, que, por não mais, comportar recurso, tornou-se imutável.
Ao substantivo "coisa", que possui diversos sentidos, pode corresponder o vocábulo "bem". É precisamente para definir "bem" que o vocábulo "coisa" integra a locução "coisa julgada". Se em vez de coisa julgada pudéssemos dizer bem julgado, estabeleceríamos de um modo mais evidente a diferença entre coisa julgada e questões julgadas.
A palavra "julgada" constitui o particípio passado do verbo julgar. Exige-se tanto do autor na petição inicial, quanto do réu na contestação, que exponham a relação jurídica a cujo respeito versará o processo, sobre a qual recairá a sentença do juiz, que também deverá examiná-la detidamente e sobre ela proferir o julgamento, solucionando as questões que lhe tenham sido submetidas.
1 COISA JULGADA
A natureza da coisa…
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO
RICARDO CHIARELLO BALANCELLI
COISA JULGADA
CAXIAS DO SUL
2016
INTRODUÇÃO
A noção mais comum de coisa julgada, amplamente difundida entre os profissionais das atividades forenses, identifica-a com qualquer pronunciamento do juiz, que, por não mais, comportar recurso, tornou-se imutável.
Ao substantivo "coisa", que possui diversos sentidos, pode corresponder o vocábulo "bem". É precisamente para definir "bem" que o vocábulo "coisa" integra a locução "coisa julgada". Se em vez de coisa julgada pudéssemos dizer bem julgado, estabeleceríamos de um modo mais evidente a diferença entre coisa julgada e questões julgadas.
A palavra "julgada" constitui o particípio passado do verbo julgar. Exige-se tanto do autor na petição inicial, quanto do réu na contestação, que exponham a relação jurídica a cujo respeito versará o processo, sobre a qual recairá a sentença do juiz, que também deverá examiná-la detidamente e sobre ela proferir o julgamento, solucionando as questões que lhe tenham sido submetidas.
1 COISA JULGADA
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