Código de Defesa do Consumidor

Publicado em 12/10/2005

O Direito do Consumidor

Montes Claros

Outubro de 2005


1. TEMA

O Direito do consumidor.

1.1. TEMA DELIMITADO

A evolução do Direito do consumidor no Brasil a partir de 1980.


2. PROBLEMATIZAÇÃO


Como se deu a evolução do Direito do consumidor no Brasil?


3. HIPÓTESE BÁSICA

A evolução do Direito do consumidor atendeu aos anseios da sociedade brasileira.


4. OBJETIVOS

4.1. OBJETIVO GERAL

Descrever a evolução do Direito do consumidor do Brasil.

4.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS.

  • Descrever a responsabilidade do advogado na evolução do Direito do consumidor.
  • Verificar a importância das relações de consumo na economia brasileira.
  • Justificar a tutela do Estado.
  • Descrever na evolução do Direito do Consumidor a busca do equilíbrio dos pólos da relação de consumo dentro da sociedade brasileira.
  • Analisar a importância da positivação do Estado Democrático de Direito na regulamentação do Direito do consumidor e no equilíbrio das relações de consumo.
  • Identificar o perfil sociológico do homem pós-moderno nas relações capitalista da sociedade atual.


5. JUSTIFICATIVA

Vivemos em uma sociedade capitalista onde o capital, no papel de príncipe, nos faz agir de conformidade com um mercado que anseia por expansão, que anseia por novos mercados, novos…

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