CLONAGEM HUMANA: Perspectivas Lagal e Doutrinária

Publicado em 01/01/2007

Existem ainda genes que se ligam e se desligam na medida em que ocorrem mudanças no ambiente. Assim, os seres humanos são tanto o resultado da ação de seus genes como da influência do ambiente, prevalecendo um ou outro de acordo com as circunstâncias.

Assim, não basta apenas a clonagem em si para se produzir um ser humano idêntico. É necessário, além da clonagem em si, que o ser clonado fosse criado, por toda a vida, em circunstâncias ambientais idênticas à de sua "matriz".

Na hipótese da criação de um clone humano, ele será pessoa ou coisa? Conforme evidenciado acima, é lógico que será uma pessoa. Mas, tal questionamento se mostra bastante relevante, face aos seus reflexos no campo jurídico. Por exemplo, os direitos do clone estariam protegidos desde o início do processo de elaboração? O clone seria filho do cientista que produziu ou do doador do material, o qual possui a mesma identidade genética do clone? Da mulher que o gerou?

Os institutos atuais do Direito Civil, sejam eles sobre família, direito ao patrimônio etc., seriam insuficientes para abarcar as novas situações geradas pelo surgimento de um ser humano diferenciado demais, o clone.

Imaginemos a hipótese de uma pessoa clonada Outras questões do ponto de vista jurídico são enumeradas por Maria Helena Diniz, no caso da clonagem de um ser humano:

"Teria direito a um…

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