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CLONAGEM HUMANA: Perspectivas Lagal e Doutrinária
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Em virtude disso, seguindo a orientação constitucional, a bioética e o biodireito deverão repudiar toda e qualquer conduta que venha a reduzir o homem à condição de coisa, furtando-lhe a dignidade e o direito a uma vida digna.
A complexidade do tema requer um equilíbrio entre conservadorismo, liberalismo e progressismo, uma vez que o predomínio radical de apenas um desses fatores pode resultar na inviabilidade do regramento ético e jurídico da clonagem humana.
A clonagem humana suscita problemas referentes à dignidade humana, à vida, a princípios consagrados na nossa Constituição. Nesse sentido, devemos ressaltar que a evolução da sociedade, por vezes, resulta numa mutação constitucional, onde nossos tribunais modificam posições até então definidas sobre determinados temas, ou seja, a interpretação se dá sob outra ótica.
Portanto, é forçoso reconhecer a imperiosa necessidade de uma interpretação evolutiva, no que concerne ao Direito Constitucional, visando adequar os avanços da biomedicina aos reclames sociais.
A complexidade do tema requer um equilíbrio entre conservadorismo, liberalismo e progressismo, uma vez que o predomínio radical de apenas um desses fatores pode resultar na inviabilidade do regramento ético e jurídico da clonagem humana.
A clonagem humana suscita problemas referentes à dignidade humana, à vida, a princípios consagrados na nossa Constituição. Nesse sentido, devemos ressaltar que a evolução da sociedade, por vezes, resulta numa mutação constitucional, onde nossos tribunais modificam posições até então definidas sobre determinados temas, ou seja, a interpretação se dá sob outra ótica.
Portanto, é forçoso reconhecer a imperiosa necessidade de uma interpretação evolutiva, no que concerne ao Direito Constitucional, visando adequar os avanços da biomedicina aos reclames sociais.
Quando se dizia, por exemplo, que a clonagem seria um modo de reprodução diferente do modo tradicional; o modo natural virou tradicional, quando, na realidade, clonagem é um modo artificial. O conceito de concepção é exatamente o mesmo, o que mudou foi apenas o método. O método era natural, e hoje temos, ao seu lado, o método artificial. Mas, com isso, evidentemente, não está se pretendendo dizer que o método natural é o método tradicional, no sentido de tradição humana: é o método da natureza, pois, no segundo, há uma interferência do homem e, por isso, passa…
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