Classificação das Normas – Sanção e Coação

Classificação das Normas

Introdução

No trabalho que vamos apresentar agora, tivemos o escopo de mostrar inicialmente, e não acreditamos que poderia ser diferente, a classificação das normas, pois norma e sanção são conceitos intimamente ligados e não conseguiríamos explicar sanção sem falar em normas. Seguimos após com as conceituações de sanção e coação sem esquecer a coerção, pois acreditamos que a mesma é irmã da coação, uma vem antes do fato, a outra vem após, no entanto a linha que delinea ambas é extremamente fina, e as vezes imperceptível, por esta razão não poderíamos esquecer de falar da coerção.

Tivemos a ousadia de tentar conceituar a sanção dentro do contexto lógico-jurídico, mas uma conceituação a nosso ver, que serve perfeitamente para comunidades onde o direito ainda é somente moral, como veremos adiante. Adentramos pelas considerações discordando da diferenciação que fazem alguns autores sobre quando afirmam que a diferença do direito para a moral reside na coercibilidade, mostraremos o porque desta discordância. Terminamos após nossas exposições afirmando na nossa conclusão, que só resta ao estado para continuar existindo como estado: "O emprego legítimo da coerção e coação".

1- Classificação das normas

As normas se dividem em:

Técnicas- Normas sociais que disciplinam a conduta humana previlegiando os fins em detrimento dos meios. O objetivo é a…