Circunstâncias Agravantes

Publicado em 01/11/2007

c) violenta emoção – a intensidade da emoção, nesta atenuante, é menor que no homicídio privilegiado, apenas influenciando o agente. A distinção entre esta atenuante e o homicídio privilegiado situa-se na intensidade da emoção sentida e na imediatidade da reação. No homicídio privilegiado, o agente age sob o domínio de violenta emoção, e logo após a provocação da vítima; na atenuante genérica, ele se encontra sob a influência da emoção, sendo indiferente o requisito temporal.

d) Confessado espontaneamente, perante a autoridade, a…

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