CINQÜENTA QUESTÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Publicado em 16/03/2007

A decisão da lide originária e da lide secundária é normalmente conjunta. A leitura do artigo 76 diz que a sentença que julgar procedente a ação entre autor e réu originários deve declarar o direito do réu em relação ao denunciado e vale como título executivo. Evidentemente, se a sentença consiste em título executivo, pode o autor promover a execução diretamente contra o seguro. Pois, tendo o juiz declarado em sentença quem deve arcar com o ônus, não teria legitimidade passiva ação executiva proposta contra a denunciante.

47. Diz-se que o assistente simples não á parte no sentido processual, mas auxiliar da parte assistida. Pode ele pedir a…

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