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Cheque
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Certamente, a definição se o cheque é, ou não, um título de crédito é o grande problema entre os doutrinadores. Existem vários doutrinadores de renome no Direito Brasileiro que consideram o cheque em título de crédito, dentre eles encontramos Dylson Doria, Lauro Muniz Barreto, J. Carvalho de Mendonça, Waldemar Ferreira, Otávio Mendes, João Eunápio Borges e Rubens Requião.
Para Waldírio Bulgarelli, a doutrina brasileira tem inclinação a afastar-se das ultrapassadas doutrinas que não explicam com suficiência, do ponto de vista jurídico, as características do cheque, encaminhando-se a considerá-lo como um título específico, com regime jurídico próprio, autônomo.
Apesar de reconhecer que o cheque se beneficia de institutos e princípios próprios dos títulos de crédito, o doutrinador Fran Martins, entende que o cheque não deve assim ser considerado, já que o sacado, ao pagar a ordem, estaria simplesmente cumprindo com uma obrigação de devolver as importâncias que lhe foram confiadas pelo sacador, atendendo a determinação deste, imposta no título que lhe é apresentado. Desta forma, não existiria o fator crédito, e sim uma ordem para que o sacado pague determinada quantia…
Para Waldírio Bulgarelli, a doutrina brasileira tem inclinação a afastar-se das ultrapassadas doutrinas que não explicam com suficiência, do ponto de vista jurídico, as características do cheque, encaminhando-se a considerá-lo como um título específico, com regime jurídico próprio, autônomo.
Apesar de reconhecer que o cheque se beneficia de institutos e princípios próprios dos títulos de crédito, o doutrinador Fran Martins, entende que o cheque não deve assim ser considerado, já que o sacado, ao pagar a ordem, estaria simplesmente cumprindo com uma obrigação de devolver as importâncias que lhe foram confiadas pelo sacador, atendendo a determinação deste, imposta no título que lhe é apresentado. Desta forma, não existiria o fator crédito, e sim uma ordem para que o sacado pague determinada quantia…
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